Prefeitura Municipal De Cordilheira Alta- Sc

O edital prevê que a prestação de serviço do buffet, deverá estar pronta e apta para servir a população do período das 11:00hs até as 14:00hs do dia 29 de março de 2026, no salão comunitário, centro de cordilheira altasc.

O edital informa que os pagamentos seráão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitaçãoa registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contratosocial em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no casode sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoriaem exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido peloórgão competente, quando a atividade assim o exigir.

O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sançõesadministrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do municípiode cordilheira alta, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública diretae indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seisanos.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnareste edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três diasúteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 15noventa e sete mil com quinhentos e oito reais com quinze centavos, distribuídos em itensna forma indicada no termo de referência.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 07 dias, contados do envio da autorização de fornecimento, emconformidade com edital, anexos, proposta de preços e contrato, em remessa parcelada.

O edital informa que o pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega.

O edital informa que ão haverá prestação de garantia contratual.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, modalidade registro de preço, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitação jurídica a cédula de identidade b registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. c os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. ii. habilitação fiscal, social e trabalhista a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso b prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta ****, de 02 de outubro de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional. c prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts d prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1 de maio de **** e prova de regularidade com a fazenda municipaldistrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre f prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre g caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipaldistrital relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. h o fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. 123, de ****, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. iii. qualificação econômicofinanceira a certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, lei n ****, de 2021, art. 69, caput, inciso ii obs: empresas em recuperação judicial ou extrajudicial ou cuja falência tenha sido declarada, que se encontram sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação, com plano de recuperação deferido e homologado judicialmente, que apresentarem certidão positiva deverão apresentar ainda certidão de aptidão financeira emitida pela instância judicial competente, que ateste que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de licitação nos termos das leis ****2021 e ****.

O edital informa que as disposições sobre sanções administrativas aplicáveis durante a licitação e aquelas praticadas no período situado entre a adjudicação e a assinatura do instrumento contratual serão previstas no edital do presente certame.

O edital informa que ão haverá exigência de amostra

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnareste edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três diasúteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 70.