Pmsp - Secretaria Municipal De Cultura

O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de recebimento pela empresa contratada da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do seu aceite definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia de funcionamento para todas as unidades do objeto será pelo período mínimo de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento entregue.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho. todos os itens que compõem o objeto deste termo de referência deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da entrega da nota fiscal e confirmação pela unidade requisitante. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

O produto deverá possuir garantia mínima de 12 meses ou de acordo com o fabricante, caso esta seja superior. todos os itens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses ou de acordo com o fabricante, caso esta seja superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total. o critério de julgamento adotado será o menor preço total.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no Anexo I do edital. os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21.

O fornecedor será inabilitado se não apresentar a documentação exigida no prazo, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências. será inabilitado o fornecedor que: 6. 7. 1 não encaminhar a documentação devidamente, no prazo estipulado pelo agente de contratação.

Após a aprovação da arte, o prazo para produção do material, entrega e instalação será de até 2 dias consecutivos. Em situações excepcionais e devidamente justificadas pela administração, a contratada deverá atender demandas emergenciais no prazo máximo de 4 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.

O pagamento dos serviços efetivamente entregues e devidamente atestados pelo fiscal responsável será realizado dentro do prazo estipulado, mediante apresentação de todos os documentos necessários e obrigatórios para ateste, inclusive as respectivas notas fiscais.

A empresa contratada se compromete a substituir, às suas expensas, os produtos que não atendam ao padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação ou que estejam dentro do prazo de garantia.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas será o de menor preço total.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, no Decreto nº 62. 100/2022 e neste edital, incluindo multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos em caso de recusa em assinar o contrato.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante durante a fase de sigilo, serão desclassificadas.

A entrega será realizada de forma parcelada, conforme o cronograma estabelecido neste termo de referência, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos para cada etapa, contada da emissão da respectiva ordem de início de fornecimento.

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, conforme as condições estabelecidas no contrato.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do maior desconto total no preço referencial de cada lote/grupo.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que contenham elementos que permitam a sua identificação em momentos de sigilo; ou que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97.

A execução do objeto ocorrerá no prazo máximo de 45 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação do documento fiscal, devidamente acompanhado da documentação exigida.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses para as poltronas fornecidas e instaladas, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo defeitos de fabricação, materiais, montagem e instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total por lote.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia é recomendada, porém é facultativa, para conhecimento das condições do local.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.