O edital visa credenciar pessoas físicas para atividades culturais na Jornada do Patrimônio 2026, nas modalidades roteiros de memória e cursos. As inscrições são de 18 de março a 18 de abril de 2026. O evento ocorrerá em 15 e 16 de agosto de 2026. O valor por atividade é de R$ ****,00. A divulgação das atividades será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. A comprovação da execução do objeto se dará mediante envio de relatório e lista de presença. O pagamento será efetuado em parcela única em até 30 dias após a aprovação da documentação.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a data de realização das atividades, que é em 15 e 16 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados da análise e validação, pela secretaria municipal de cultura e economia criativa, do kit de pagamento.
A comissão de contratação fará as análises das inscrições com base no correto preenchimento do formulário de inscrição, respondendo adequadamente os itens do formulário e no envio de toda a documentação solicitada.
Poderão se inscrever neste edital exclusivamente pessoas físicas, maiores de 18 dezoito anos, tais como educadores, agentes culturais, mestres da cultura popular, moradores antigos dos bairros, profissionais e pesquisadores de áreas relacionadas ao patrimônio cultural.
Em caso de inexecução do objeto, o proponente/contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As propostas indeferidas terão o prazo de 03 três dias úteis para apresentar recurso, contados da publicação do resultado provisório.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
