Contratação de empresa para serviço tecnico especializados de contabilidade Pública, com responsabilidade técnica.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, habilitação), custo estimado total da contratação (R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (08/08/2025 até as 13:00), prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), modelo de execução do objeto (visitas semanais e atendimento remoto), requisitos da contratação (conforme estudos técnicos preliminares), modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento (após recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (para licitante/adjudicatário), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (com prazo de 5 dias úteis para assinatura), reajustamento de preços (fixo e irreajustável por 12 meses, podendo ser corrigido anualmente pelo IGP-M), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato).