Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de show artístico de rodeio para a Festa do Café 2026. O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de julho. O edital exige a apresentação de propostas e documentos de habilitação até 15/04/2026. A sessão de disputa de preços iniciará às 09:30 do mesmo dia. É obrigatória a visita técnica prévia. O valor estimado total é de R$ ****,33. O contrato terá vigência até 27/07/2026. A lei nº 14. 133/2021 rege o procedimento.
O prazo de vigência da contratação será até 27/07/2026, contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia para a execução do contrato, no percentual de 2% do valor total contratado, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento do contrato ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida atestado de visita técnica obrigatória a ser agendada previamente com a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.
Não há necessidade de envio de amostra para esta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.