A contratação é para a realização do centro de equoterapia 1º etapa. O prazo de entrega é de 30 dias da ordem de início. A proposta deve ser válida por 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa, mas pode ser agendada. O pagamento será em até 30 dias após a entrega total do produto.
A entrega do produto deverá ser feita conforme projeto técnico anexo i em até 30 dias da ordem de início.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O tipo de julgamento é menor preço.
O licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
Serão aplicadas sanções administrativas, como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, e impedimento de licitar e contratar.
A visita deverá ser previamente agendada pelo fone 55 **** ****, com o setor de engenharia do município de Caibatí no horário compreendido 08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min de segundas a quinta feira.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
O orçamento da administração não é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei no 14. 133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
