Licitações de Itapema

Os serviços deverão estar em plena atividade em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, incluindo o estabelecimento dos produtos audiovisuais e a montagem completa dos itens de áudio, vídeo e iluminação do estúdio da TV Câmara.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. A nota fiscal deve ser entregue ao fiscal do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global por lote, julgamento por valor global.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato para atrasos ou prejuízos, multa de até 20% para execução imperfeita ou não prestação do serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante que optar por realizar visita técnica deverá apresentar declaração modelo anexo VI, assinada pelo responsável, que vistoriou o local onde será executado os serviços objeto desta licitação. A visita técnica deve ser efetuada de forma separada por licitante.

Até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A estrutura deverá estar completamente montada, instalada e apta para utilização até o dia 29 de julho de 2026. A desmontagem e retirada ocorrerá após o encerramento do evento, a partir de 03 de agosto. devendo a estrutura estar completamente montada, instalada e apta para utilização até o dia 29 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária indicada, até o 30º dia após a entrega da nota fiscal na Secretaria de Finanças acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite. O pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta banc�ria preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, at� o 30o trig�simo dia ap�s a entrega da referida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, com verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pela empresa vencedora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso até 90 dias, e 10% após), multa por inexecução parcial (2%) ou total (20%) do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas apontadas pela comiss�oprocessante, em caso de descumprimento das normas deste edital simplificado ou descumprimentocontratual, assegurado a ampla defesa e o contradit�rio, as seguintes san�es.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstos em lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00.

O objeto relacionado na nota de empenho deverá ser disponibilizado em até 120 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o veiculo dever� ser entregue nas condi�es estabelecidas na referida nota de empenho e conforme as especifica�es descritas neste termo de refer�ncia, sendo a entrega designada na nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa E. Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta banc�ria preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, at� o 30o trig�simo dia ap�s a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finan�as acompanhada da nota de empenho e de acordo com as medi�es, com a devida aprova��o do engenheiro fiscal da obra e pelo gestor da secretaria municipal competente, conforme cronograma f�sico financeiro, atestando a regularidade e a aprova��o dos servi�os prestados.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses para todos os componentes do veículo com revisões inclusas, contados a partir da data de entrega definitiva. a contratada dever� oferecer garantia m�nima de 12 doze meses para todos os componentes do ve�culo com revis�es inclusas, contados a partir da data de entrega definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Encerrada a etapa competitiva dos lances, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme estabelece o inciso II do art. 63 da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021. encerrada a etapa competitiva dos lances e ap�s verificada a conformidade da proposta vencedora com as exig�ncias edital�cias, ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, conforme estabelece o inciso ii do art. 63 da lei federal no. ****, de 01 de abril de 2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10. . . c multa de at� 10. . . d multa de at� 20. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarescimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico, na plataforma https:licitar. digital.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar à desclassificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O fornecimento dos produtos deverá ser realizado conforme pedido enviado juntamente com a nota de empenho. A contagem do prazo se iniciará após o recebimento da nota de empenho. a contagem do prazo se iniciar� ap�s o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa Econômica Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal na Secretaria de Finanças acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta banc�ria preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, at� o 30o trig�simo dia ap�s a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finan�as acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite assinado pelo gestor da secretaria solicitante, atestando a regularidade e a aprova��o dos servi�os prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Após a etapa competitiva de lances e verificada a conformidade da proposta vencedora, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela empresa vencedora. ser� exigida a apresenta�￣o dos documentos de habilita�￣o apenas pela empresa vencedora conforme estabelece o inciso ii do art. 63 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia até 90 dias de atraso, e 10% após), multa por inexecução parcial (2%) ou total (20%) do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas apontadas pela comiss�o processante, em caso de descumprimento das normas deste edital simplificado ou descumprimento contratual, assegurado a ampla defesa e o contradit�rio, as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi�￣o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrata�￣o r ****, 00 quatorze mil, seiscentos e oito reais.

O prazo de execução contratual será de 12 meses, a contados da assinatura da ata de registro de preços. o prazo de execu��o contratual ser� de 12 doze meses, a contados da assinatura da ata de registro de pre�os.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da nota fiscal acompanhada da nota de empenho e aprovação. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta banc�ria preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, at� o 30o trig�simo dia ap�s a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finan�as acompanhada da nota de empenho com a devida aprova��o do fiscal e pelo gestor da secretaria municipal competente, atestando a regularidade e a aprova��o dos servi�os prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação do licitante vencedor será exigida após a etapa competitiva dos lances, com apresentação de documentos em formato digital no prazo de duas horas. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, conforme estabelece o inciso ii do art. 63 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico, na plataforma https:licitar. digital.

A apresentação de declaração falsa, a falsidade de documentos, a não observância das vedações de participação, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade dasinforma��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, casotenha sido a vencedora, a rescis�o do contrato ou do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�escab�veis.

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