Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar municipal
Lote 5: TRANSPORTE
ESCOLAR COM
MONITOR - LINHA: BALÃO I /SERRA DOS
BASILIO . . . , SERRA DOS MICA /MANDUCA /ASSUNGUI /COLONIA SÃO LOURENÇO. DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, RESPEITANDO OS DIAS LETIVOS
ESCOLARES. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES
Lote 9: TRANSPORTE
ESCOLAR COM
MONITOR - LINHA: JORGE MICA /SERRA DO ASSUNGUI . . . , ASSUNGUI /BITUVA DOS LOPES /BITUVA DAS CAMPINAS /BITUVA DOS MACHADOS /LUCIOS /
BASILIO. DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, RESPEITANDO OS DIAS LETIVOS
ESCOLARES. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedada a participação de empresas em consórcios ou grupos de empresas, credenciamento na bolsa de licitações e leilões, documentos de habilitação, regime de tributação para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), obrigações ao fornecedor (cumprimento de legislação trabalhista, fiscal, ambiental, etc. , apresentação de documentação, manutenção das condições de habilitação e qualificação, atendimento às condições descritas no termo de referência e no contrato, prestação de serviços de acordo com o edital e sua proposta, arcar com todos os ônus necessários à execução do serviço, etc. ).