Brasil | PI | PEDRO II:MUNICIPIO DE PEDRO II - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de peças técnicas necessárias e suficientes para compor o projeto executivo de recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada na zona rural do município de Pedro II - PI
Lote 1: Contratação de empresa para prestação de serviço de
elaboração de peças técnicas necessárias e suficientes para compor o
projeto executivo de
recuperação de estrada
vicinal e construção de passagem molhada na zona rural do município de Pedro II - PI
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (360 dias), prazo de entrega (30 dias), forma de pagamento (12 parcelas), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições de participação (empresas estrangeiras, consórcios, OSCIPs), declarações exigidas (cumprimento de requisitos legais, ausência de fatos impeditivos, respeito a leis trabalhistas, elaboração independente da proposta), obrigações da contratada (execução do contrato, fornecimento dos serviços, responsabilidade por danos, encargos), obrigações da contratante (emissão da ordem de serviço, pagamento, fiscalização), sanções administrativas (multa, suspensão, inidoneidade), prazos para envio de lances, negociação e homologação, critérios de desempate (origem nacional, investimento em pesquisa, reserva de cargos), forma de pagamento (12 parcelas), e-mail e site para consulta do edital.