Licitações para Elaboracao Projeto Executivo

Lote 1: ITEM 1 - Aquisição de Sistema Fotovoltaico instalado em solo, telhados ou CARPORT Solar nos prédios públicos dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA, conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação

Objeto: Contratação de empresa para implantação de projeto de eficiência energética em municípios do consórcio CISGA. Prazo para recebimento de propostas: 07/07/2025 a 21/07/2025. Abertura das propostas: 21/07/2025. Critério de julgamento: menor preço, com decremento de 1%. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Documentação exigida para habilitação: declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento do disposto no artigo 7, inciso xxxiii, da Constituição Federal, declaração de não emprego de trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de não vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Recursos: 3 dias úteis após intimação. Infrações e sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração exclusiva ME/Epp, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato. Datas e horários em horário de Brasília.

Lote 1: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS CONCEIÇÃO, CONFORME PROPOSTA N? 8560. 9380001/24- 00 DO NOVO PAC

Edital retificado para contratação integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção da UBS Conceição. O processo licitatório será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,41. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no portal da transparência do município. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no sistema de disputa eletrônico até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A resposta será divulgada até o último dia útil anterior à abertura do certame. A participação de consórcios é permitida, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. A subcontratação é permitida até 25% do valor total do contrato. A visita técnica é opcional e deverá ser agendada com antecedência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. A garantia de contratação será de 5% do valor do contrato. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento dos campos no sistema eletrônico, incluindo valor unitário e total, descrição detalhada do objeto e todas as especificações. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O prazo de validade da proposta será de no mínimo 120 dias. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A plataforma utilizada é a BLL Compras (www. ***. *. *). A legislação aplicável é a Lei Federal n 14. 133/2021 e a Lei Complementar Federal n 123/2006. O foro eleito é o de Moreno-PE.

A licitação visa a contratação semiintegrada de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos executivos e execução de obra de construção do CAPSAD zona norte porte III em Maringá-PR. A proposta deve ser apresentada até as 09:00 horas do dia 03/09/2025. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em até 24 horas após a solicitação. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,87. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de visita técnica obrigatória. O certame será realizado sob o sistema de registro de preços, permitindo subcontratação, com regras específicas. O critério de julgamento é o menor preço. Há regras específicas para empresas de pequeno porte (ME/EPP). O licitante deverá apresentar proposta com assinatura digital. O edital possui diversos anexos com detalhes sobre o objeto, projetos, orçamento, etc.