Licitações para Jornada

A licitação objetiva a contratação de profissionais para atuarem como oficineiros no programa Escola em Tempo Integral em diversas escolas do município de São Sepé/RS. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para envio de propostas vai de 14/07/2025 a 29/07/2025 até as 8h50min. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços será às 9h10min do dia 29/07/2025. Há preferência para MEI/EPP/equiparadas. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006. Os licitantes devem estar credenciados no sistema até uma hora antes do recebimento das propostas. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ ****,40. O edital detalha as obrigações do contratado, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação na Câmara Municipal de Congonhas, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 120 meses. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. A participação na licitação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico, envio de documentos de habilitação e proposta, exclusivamente via sistema. O licitante deverá apresentar proposta para todos os 11 itens. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A empresa deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A abertura da licitação será em sessão pública, na data e horário especificados no edital. Há exigência de vistoria prévia obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA ( 02 POSTOS) PARA O PERÍODO DIURNO, DE SEGUNDAFEIRA À SEXTA- FEIRA, NAS INSTALAÇÕES da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos, com jornada diária de 08 ( oito) horas, incluindo 01 ( uma) hora de intervalo para refeição, de segunda a sexta- feira, nas instalações da CAPEPSAUDE. - Local do Posto: Caixa de Assistência aos o Servidor Público Municipal de SantosAvenida General Francisco Glicério, 479 Pompéia Santos SP. - horário de cobertura dos serviços: **** ÀS **** ( seg à sex, exceto feriados)- 02 postos de trabalho ( no mesmo local) sendo: 01 Segurança das 07h às 16h 01 Segurança das 11h às 20h- Cada posto com 01 ( uma) hora de intervalo para refeição. - Sem almocista- A unidade de medida utilizada para a contratação dos postos de serviços é o Posto/dia, entendendo- se por Posto/dia o trabalho de 1 ( um) segurança em 1 ( um) local determinado por certo período em turno de 08 ( oito) horas

O edital solicita a contratação de empresa especializada em segurança desarmada para 2 postos na CAPEP-Saúde, em Santos-SP, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. São exigidos documentos de habilitação, como atestados de capacidade técnica-operacional, certificado de regularidade de situação de cadastramento, certificado de segurança, e declaração de regularidade para participar de licitações. O processo possui etapas de recurso, com prazos definidos para manifestação e apresentação de razões. A garantia de execução dos serviços é de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. O pagamento será mensal, com envio de nota fiscal/fatura e comprovantes de pagamento aos funcionários. O acompanhamento e fiscalização dos serviços serão realizados mensalmente, com relatórios de desempenho. O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até os limites da lei, mediante termos aditivos. O reajuste dos preços contratados obedecerá à periodicidade anual, com base no IPCA-IBGE.

Lote 2: Serviços de cuidador de crianças em Casa Transitória: desenvolver atividades de higiene completa ( banho, necessidades fisiológicas básicas), alimentação, vestuário, mobilidade, administração de medicamentos via oral, cuidados com a pele, dentre outros, através unicamente da cessão de mão- de- obra especializada, oferecer companhia, escuta, estímulo e suporte emocional. Total: 04 a 10 crianças; 24h por dia, 7 dias por semana; jornada recomendada: 4 funcionários em regime 12h x 36h.

A licitação exige a apresentação de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições de regularidade fiscal e trabalhista. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, com condições de segurança. O licitante vencedor terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. O pagamento será efetuado até o 30 (trigésimo) dia, após a aceitação dos serviços pela fiscalização. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, vedações para participação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e obrigações da contratada, incluindo a manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, e garantia dos materiais contra defeitos de fabricação.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT/SP, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA REAVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, ELABORAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL, DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, REQUISITOS DE PROVIMENTO, JORNADA DE TRABALHO E REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES, ALÉM DA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DECORRENTE DA REVISÃO DAS REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS, NOS TERMOS DO 1? DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.