REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CMAS) E O DECRETO MUNICIPAL N 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( LOAS) N 8. 742/39.
Lote 1: **** - CESTA BÁSICA TIPO MÉDIA, contendo: 01 ARROZ, tipo 01, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 02 FEIJÕES, tipo 01, grupo 01, classe carioca, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 02 MACARRÕES, tipo espaguete, pacote com 500g, massa alimentícia com ovos, vitaminada, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 04 FUBÁS DE MILHO, mimoso, produto obtido pela moagem do grão de milho, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, embalagem de 500g, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 FARINHA DE MANDIOCA, fina, seca, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1kg, prazo de validade mínima de 06 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 SAL REFINADO E IODADO, de primeira qualidade, pacote com 1kg, formulados a partir de matérias primas selecionadas, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmido, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 ÓLEOS VEGETAIS ALIMENTÍCIO DE SOJA, com embalagem de 900ml, produto de primeira qualidade, refinado e de acordo com os padrões legais, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; . . . ( conforme anexo I)
Lote 2: **** - CESTA BÁSICA TIPO PEQUENA, contendo: 01 ARROZ, tipo 01, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 FEIJÕES, tipo 01, grupo 01, classe carioca, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 MACARRÕES, tipo espaguete, pacote com 500g, massa alimentícia com ovos, vitaminada, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 03 FUBÁS DE MILHO, mimoso, produto obtido pela moagem do grão de milho, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, embalagem de 500g, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 FARINHA DE MANDIOCA, fina, seca, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1kg, prazo de validade mínima de 06 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 SAL REFINADO E IODADO, de primeira qualidade, pacote com 1kg, formulados a partir de matérias primas selecionadas, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmido, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 ÓLEOS VEGETAIS ALIMENTÍCIO DE SOJA, com embalagem de 900ml, produto de primeira qualidade, refinado e de acordo com os padrões legais, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; . . . ( conforme anexo I)
Lote 3: **** - CESTA BÁSICA TIPO GRANDE, contendo: 02 ARROZ, tipo 01, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 02 FEIJÕES, tipo 01, grupo 01, classe carioca, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, embalado em pacote de 1kg, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 03 MACARRÕES, tipo espaguete, pacote com 500g, massa alimentícia com ovos, vitaminada, fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 04 FUBÁS DE MILHO, mimoso, produto obtido pela moagem do grão de milho, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, embalagem de 500g, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 02 FARINHA DE MANDIOCA, fina, seca, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1kg, prazo de validade mínima de 06 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 SAL REFINADO E IODADO, de primeira qualidade, pacote com 1kg, formulados a partir de matérias primas selecionadas, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmido, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; 01 ÓLEOS VEGETAIS ALIMENTÍCIO DE SOJA, com embalagem de 900ml, produto de primeira qualidade, refinado e de acordo com os padrões legais, prazo de validade mínima de 12 meses e com data de embalagem não superior a 60 dias; . . . ( conforme anexo I)