Licitações para Prest Serv Rurais

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/EPP em itens até R$ ****,00, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), preferência para ME/EPP/equiparadas, procedimentos de envio de propostas, lances, abertura da sessão pública, classificação das propostas, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato).

A licitação visa a contratação de serviços de manutenção de desfibriladores automáticos externos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido para cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O processo será conduzido eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá apresentar proposta inicial com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto, com prazo de validade de 60 dias. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor vencedor, caso necessário. O prazo para entrega da documentação complementar, se houver, é de 2 horas. O valor mínimo parametrizado pelo fornecedor é sigiloso. O sistema eletrônico de lances será utilizado para o envio de lances sucessivos. O critério de desempate entre lances iguais é o recebimento e registro primeiro no sistema. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O edital possui anexos, incluindo o termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, como certidões, declarações, registro comercial, cnpj, inscrição estadual, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, CREA/CAU, atestado(s) de execução de obras similares, declaração de responsabilidade técnica, certificado de acervo técnico profissional - CAT, comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a proponente, certidão negativa correcional, cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade, consulta no cadastro do tribunal de contas do estado, prazo para envio de documentos, micro e pequenas empresas/MEI, cooperativas, empresas estrangeiras, consórcios, modelo de proposta comercial, modelo de declaração única, modelo de declaração de microempresa, empresa de pequeno porte, MEI, modelo de declaração de responsabilidade técnica, prazo de validade da proposta, forma de pagamento, prazo de entrega dos itens, local de entrega, possibilidade de rejeição de bens/serviços, prazos para esclarecimentos e impugnações, modo de disputa aberto, critérios de desempate, negociação da proposta, inexequibilidade da proposta, penalidades por atraso, fraude, atos ilícitos, condições de aplicação das penalidades, impugnação, esclarecimentos e recursos administrativos, direito de revogar ou anular a licitação, condições de pagamento, entrega e validade da proposta, marca equivalente, omissões formais, exclusão da proponente, procedimentos para pagamentos/fiscalização/prestação de contas, dados para contato, foro da comarca de Colorado, anexos do edital (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro), data limite para agendamento de visita técnica, horário de expediente da prefeitura, prazo de execução final, etapas de entrega dos projetos, gestão e fiscalização, plano de fiscalização, preposto, fiscal técnico, fiscal administrativo, gestor do contrato, liquidação, pagamento, reajuste de preços, orçamento, cancelamento do registro do licitante vencedor, cancelamento dos preços registrados, sanções administrativas, infrações, prática de fraude e corrupção, disposições finais, questões não resolvidas administrativamente, foro da comarca de Colorado).

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de horas máquinas. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos serviços, atenção para não inserir marcas ou informações sobre a licitante na proposta, sob pena de desclassificação.