Municipio De Rio Formoso - Município De Rio Formoso/Pe

O local de entrega/execução do objeto será dentro do prazo de 10 dez dias após a requisição da contratante, conforme condições estabelecidas no termo de referência, por intermédio do gestor do contrato. Os produtosservi�os dever�o ser entreguesexecutados, conforme disposto no termo de refer�ncia, diretamente nos endere�os indicados pelo �rg�o contratante, informado no ato de formaliza��o dos pedidosrequisi��o�es, por interm�dio de servidor detentor de outorga legal, que tamb�m ser� respons�vel pelo recebimento e atesto do documento de cobran�a

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, atrav�s de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, juntamente com o instrumento de autoriza��o, com visto do funcion�rio competente, do setor de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. Ser� adotado o crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, de lances e de julgamento.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e, **** d

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega do serviço será o que estabelece o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica deverá ser apresentada obedecendo às seguintes prescrições.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.