Licitações de Reformas Eletricas

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. Os serviçosfornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado nos termos da lei **** por igual período, desde que comprovada a vantajosidade.

O pagamento será efetuado até o 20º dia após a apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o critério de julgamento adotado será o de maior desconto por tabela sinapi sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil setop secretaria de estado de transportes e obras públicas seinfra secretaria de estado e infraestrutura, conforme disposto no art. 6, inciso xxxviii da lei ****.

Os documentos necessários para habilitação estão descritos no edital, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. 10. 1 os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 18. 3 para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de serro e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria é facultativa, de acordo com o item 6 do termo de **** da vistoria **** será facultativa de acordo com o item 6 do termo de referência.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 20. 2 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle. valor estimado da contratação o valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues em até 24 horas após a solicitação, dependendo do grau de dificuldades do serviço. os serviços deverão ser iniciados em até 24h vinte e quatro horas após a solicitação e entregues em até 24h vinte e quatro horas após a solicitação, dependendo do grau de dificuldades do serviço

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por item. o julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por item.

O edital informa que para fins de habilitação jurídica, o licitante deverá apresentar registro comercial, no caso de empresário individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas, em se tratando de sociedade empresarial, e, no caso de sociedade por ações, a ata registrada da assembleia de eleição da diretoria, entre outros documentos. egistro comercial, no caso de empresário individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas, em se tratando de sociedade empresarial, e, no caso de sociedade por ações, a ata registrada da assembleia de eleição da diretoria

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado como valor máximo da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado como valor máximo da contratação é de r ****, 00 seiscentos e setenta e três mil e setecentos e sessenta e quatro reais

O edital prevê 15 dias para entrega e instalação das luminárias após a assinatura do contrato.

O edital sugere ealizar visita técnica no local da instalação.