Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de obras de infraestrutura urbana em Peixe-TO. O objeto inclui pavimentação asfáltica, calçadas, meio-fio e iluminação pública. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 22/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,13. A vistoria é facultativa. O edital está disponível nos sites da prefeitura e do portal BNC.
O prazo para execução dos serviços será de 08 meses, a partir da ordem de serviços.
Será exigida dos licitantes garantia de 1% do valor estimado da contratação, na forma do que permite o § 1º do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
A vistoria é facultativa: a empresa interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, o local objeto deste edital. . .
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13 (nove milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos).
