O edital trata do registro de preços para aquisição de refeições. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega dos bens/serviços será em até 24 horas após a ordem. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a entrega do bemserviço será de acordo com as necessidades da contratante, em no máximo 24 vinte e quatro horas após emissão da respetiva ordem.
O edital informa que as regras para pagamento serão as estipuladas a partir do art. 141 ao 146 da lei federal ****.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, na modalidade concorrência pública, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei federal ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para este certame, conforme descrito no termo de referência, será de r ****, 00 duzentos e quatro mil e oitenta reais.