O edital prevê a contratação de fornecedor para o fornecimento de refeições a la carte, marmitex,
coffee break e
café da manhã para a prefeitura de Itaubal. O processo será realizado eletronicamente, via sistema licitacoes e2. O prazo para envio de propostas é até 05/09/2025 às 08h00min. Existem vedações para participação, como a proibição de agentes públicos do órgão licitante ou contratante, autores do termo de referência, empresas do mesmo grupo econômico, etc. O edital especifica os itens de refeições e coffe
break, com quantidades e especificações. O fornecedor deverá entregar os lanches nas secretarias e entidades municipal de Itaubal, ou em outro local indicado pela fiscalização dos serviços. O produto será conferido, quando de sua entrega e, se achado irregular, devolvido, que deverá substituí-lo no prazo máximo de 01 hora, contado do recebimento da comunicação. O fornecedor deverá entregar os lanches em horários estipulados pela fiscalização do contrato, observando uma antecedência de 30 minutos do horário previsto. A atestação de conformidade da entrega dos lanches caberá ao fiscal do contrato, e na falta deste, por servidor formalmente designado pela administração. O secretário de administração municipal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. O edital também especifica as obrigações da contratada, como a entrega do produto no prazo estabelecido, a responsabilidade pela qualidade do produto, a comunicação de anormalidades e a responsabilidade por quaisquer danos pessoais ou materiais decorrentes de defeitos no produto entregue. O edital prevê multas por descumprimento de prazos e obrigações. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente para o email ***@***. *. * edital também especifica as condições de pagamento, que são as estabelecidas no termo de referência e na ata de registro de preços anexos deste edital.