A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização de uma área municipal localizada na Praça Anibal do Nascimento, em São Paulo - SP. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução por empreitada de preço unitário. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35. A data de abertura da sessão pública é 08/06/2026 às 10h30. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. A participação é restrita a empresas credenciadas no Sicaf e no sistema de Compras do Governo Federal. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A garantia da proposta é de R$ ****,66. O edital prevê a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados exclusivamente por e-mail até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,66 quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.
A prova de habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,35 quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos.
