O edital trata da contratação de empresa para organizar a Expo Empreender, incluindo planejamento, organização, logística e montagem. A abertura das propostas é em 05/12/2025. A disputa será por menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será feito após recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias.
O edital prevê que a contratada deverá finalizar os serviços com 48 quarenta e oito horas que antecedem o evento.
O edital informa que o pagamento da nota fiscal será realizado após aprovação da divisão de convênio, em conformidade com o cronograma estabelecido pela secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a fatura seja devidamente protocolada junto à referida secretaria e atestada pelo setor requisitante.
O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que ficará sujeita à aplicação das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentálos de forma defeituosa, desde que constatada a má fé.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
