Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de microondas. Abertura da sessão pública em 28/05/2026 às 10:00. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP e cooperativas em itens específicos. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O e-mail para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. * garantia mínima do produto é de 12 meses. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades previstas em caso de descumprimento.
O objeto deverá ser entregue no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento pela empresa da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho emitido pela SMADS.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contado da data final do adimplemento de cada fornecimento, mediante a entrega na unidade requisitante dos documentos necessários.
A empresa deverá oferecer todas as unidades com garantia mínima de 12 meses, contada a partir do seu aceite definitivo, contra qualquer defeito de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.
