A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão realizará dispensa eletrônica para aquisição de bancos e mesas de concreto. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega deverá ser realizada em até 15 dias corridos a partir da data da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia mínima é de 90 dias. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá através do sistema Compras. gov. br. Não será admitida subcontratação. O fornecedor deve apresentar documentação de habilitação conforme exigido no edital. Em caso de necessidade de vistoria, o edital não especifica se é obrigatória ou opcional.
O edital prevê o prazo de entrega de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data da nota de empenho.
O edital estabelece a forma de pagamento em 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.
A garantia exigida é de mínimo 90 dias cdc lei 8078/90 art. 24 à 26.
O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada através da consulta a cadastros como Sicaf, Apenados PMSp, CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis e lista de inidôneos do TCU.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
