O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais para as comemorações dos 50 anos da CET. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 28/05/2026. Os interessados podem obter o edital nos sites comprasnet, da prefeitura de São Paulo e da CET. A entrega dos brindes deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a aprovação da amostra. A garantia de execução contratual é de 3% do valor do contrato. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
Os itens descritos neste termo de referência deverão ser entregues em até 20 dias corridos após a aprovação da amostra pela CET.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente à data de apresentação do documento fiscal, condicionado à sua prévia aceitação e à atestação, pelo gestor do contrato, da regular execução dos serviços.
A garantia de execução contratual é de 3% do valor do contrato, a ser apresentada no momento da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Para habilitação, a empresa interessada deverá apresentar documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a CET.
A contratada deverá fornecer à CET uma amostra de cada peça para prévia aprovação antes da fabricação dos itens.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.
