O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição e instalação de dois kits de aparelhos de academia ao ar livre. A licitação será realizada pela Prefeitura Municipal de Registro, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com recursos provenientes de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. A data de abertura da sessão pública é 13/04/2026 às 09h, no sítio www. ***. *. * processo administrativo é 8. 736/2025. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos conforme itens 5 do edital. O valor total estimado é sigiloso. A apresentação de vistoria prévia e amostra obrigatória não se aplicam. O critério de julgamento é menor preço por lote. Há 11 itens e 01 lote. O prazo para envio de propostas vai de 30/03/2026 às 09h00min até 13/04/2026 às 08h59min. O início da disputa de preços é em 13/04/2026 às 09h15min. Consultas e informações adicionais podem ser feitas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 13 **** entrega dos produtos deverá ser realizada em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, nos endereços Praça Vila São Francisco e Praça Brasil, em Registro/SP. A garantia dos produtos é de no mínimo 1 ano por defeito de fabricação. A subcontratação é vedada. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.
O edital especifica que o objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações obrigatórias.
O edital menciona que o não cumprimento das obrigações pode ensejar a aplicação de penalidades, conforme previsto na lei e no contrato.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
