O edital refere-se à aquisição de pedra brita 1 pela Subprefeitura Campo Limpo, em São Paulo. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 19/05/2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no Sicaf e no Compras. gov. br. É exigida a apresentação de amostra do material. O prazo para impugnação do edital e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de entrega do material é de até 20 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 20 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, conforme consta no Anexo I deste edital.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula **** deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o produto, mas menciona que a proposta de preços deve indicar o prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte, a contar da data da entrega.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação da licitante vencedora será realizada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas e penalidades em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital prevê a necessidade de envio de amostra, conforme consta no Anexo I - Termo de Referência.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.
O edital não informa o valor monetário total estimado.