A licitação é para contratação de serviços técnicos especializados para obras de requalificação de viela e construção de quadra. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 10:00. A visita prévia e a apresentação da declaração de vistoria são obrigatórias. O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da ordem de serviço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. A garantia da proposta é obrigatória.
O prazo para execução do objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos ocorrerão em conformidade com a execução dos serviços, e terão prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data final da obrigação de cada fase de execução.
A garantia da proposta, que trata o art. 58 da lei n 14. 133/2021, deverá respeitar o disposto na portaria SF n 338, de 02 de dezembro de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/2021 e seção xi do decreto municipal n 62. 100/2021.
A apresentação da declaração de vistoria é obrigatória, segundo o art. 63 2 da lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida à comissão de contratação, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 48 seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.
