Licitações de Comida Boa

O edital prevê que Os serviços deverão iniciar imediatamente após a formalização da contratação e emissão da ordem de fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta reais).

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP, prorrogável por até no máximo de 10 dez anos.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de 30 dias dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência e incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica, por se tratar de modalidade de fornecimento transportada.

A contratante procederá à aferição das gramaturas das refeições diariamente, coletando amostras para verificação da gramatura contratual, temperatura, apresentação, composição e propriedades organolépticas, além de amostras para eventual análise microbiológica.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (dez milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 03 três dias, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. A vigência da contratação será determinada até o fim do exercício financeiro, podendo ser prorrogada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para as refeições em marmitex, mas o contrato terá o prazo de 12 meses a partir da data de assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante adimplemento do cumprimento com a execução do objeto, devidamente atestado pelos agentes competentes.

O edital não especifica um prazo para a garantia do objeto contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no Anexo II.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada conforme necessidade do Tiro de Guerra e após solicitada a entrega a empresa deverá efetuá-la em até 1 hora. O local de entrega é: Tiro de Guerra, Rua São Paulo, n. 707, Bairro Largo Santa Cruz, Avaré-SP.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias, após o recebimento da autorização de fornecimento (AF), mediante nota fiscal eletrônica. É obrigatória a inscrição da declaração, no corpo da nota fiscal eletrônica: eferente ao pregão eletrônico n. 025/2026, processo n. 044/2026, ata de registro de preços n. [número], autorização de fornecimento n. [número] e os dados bancários da empresa.

O edital prevê que a empresa deverá fornecer o bem cotado com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificações e condições estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021. Os documentos exigidos para habilitação (Anexo 02 e 03) deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, após solicitação pelo pregoeiro.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação. O atraso injustificado sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia até 30 dias e 1% ao dia após 30 dias. Pela inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas multas de 30% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,88.