Licitações de Tortas

O edital prevê que os lanches deverão ser entregues nos locais indicados pela contratante, nas datas e horários previamente definidos na ordem de compra, devendo estar prontos para consumo imediato. A ordem de compra será encaminhada pela contratante com antecedência mínima de 3 três dias da data prevista para a entrega.

O edital informa que o prazo de pagamento é de 30 dias, após a liquidação do documento fiscal.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O edital estabelece que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo licença/alvará sanitário e alvará de funcionamento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 10% do valor estimado da contratação, suspensão temporária do direito de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que não será exigida vistoria.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor máximo estimado será de R ****,50 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 01 (um) dia útil, de acordo com a necessidade da prefeitura e a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência (Anexo I), que detalha que o pagamento será realizado através de emissão de recibo e nota fiscal para liquidação e pagamento.

O edital estabelece que as empresas vencedoras serão responsáveis pela substituição, troca ou reposição de objetos porventura entregues com defeito, danificados, fora do prazo de validade ou não compatíveis com as especificações do edital. Durante o prazo de garantia, o fornecedor fica obrigado a substituir o fornecimento impróprio no prazo máximo de 15 dias.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta vencedora será o de menor preço global, sendo considerada vencedora a empresa que apresentar o menor lance.

O edital prevê que a documentação de habilitação será exigida posteriormente à fase competitiva, e somente do licitante declarado vencedor.

O edital estabelece que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira - PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da Prefeitura, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital informa que não será exigida amostra.

O edital prevê que até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 01 dia útil, de acordo com a necessidade da prefeitura e a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado através de emissão de recibo e nota fiscal para liquidação e pagamento, sendo considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O edital estabelece que as empresas vencedoras serão responsáveis pela substituição, troca ou reposição dos objetos porventura entregues com defeito, danificados, fora do prazo de validade descrito ou não compatíveis com as especificações do edital. Durante o prazo de garantia, o fornecedor fica obrigado a substituir o fornecimento impróprio no prazo máximo de 15 dias.

O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço global, sendo considerada vencedora a proposta que atender às especificações e apresentar o menor lance.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções com impedimento de licitar e contratar com o município de Itaueira/PI e descredenciamento no cadastro de fornecedores por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, comportamento inidôneo, não assinatura do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outros.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital especifica que não será exigida amostra.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, atestado de encarregamento do fogo blaster pirotécnico, certificado de registro do exército brasileiro com atividade de pirotecnia, entre outros.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por infrações, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total do lote é de R$ ****,90.