Procedimento auxiliar de pré-qualificação para contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de abastecimento de água em Lagoa do Carmo e Alecrim, Campos Sales/CE. Recebimento das qualificações a partir de 04/06/2026 na plataforma Silgov. A pré-qualificação é subjetiva e total, vinculada à futura licitação. Empresas devem atender a todas as exigências do edital. Não será admitida participação em consórcio. A documentação será apresentada exclusivamente pelo portal Silgov. Prazo de recurso de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A licitação futura será restrita aos pré-qualificados.
A análise da documentação apresentada para fins de qualificação será realizada pelo agente de contratação e serão pré-qualificadas todas as proponentes que atenderem a todos os itens obrigatórios no edital. a análise da documentação apresentada para fins de qualificação será realizada pelo agente de contratação e serão préqualificadas todas as proponentes que atenderem a todos os itens obrigatórios no edital.
Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por período de até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: **** de licitar e contratar com a **** de inidoneidade. . .
O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso. o prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.
A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e da documentação apresentada, podendo o agente de contratação inabilitá-la, caso seja constatada a ocorrência de imprecisão ou falsidade das informações e/ou da documentação apresentada. a proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e da documentação apresentada, podendo o agente de contratação inabilitá-la, caso seja constatada a ocorrência de imprecisão ou falsidade das informações eou da documentação apresentada.