Licitações de Matadouro Municipal

O prazo de execução é de até 30 trinta dias teis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O município fará o pagamento em até 6 dias teis, aps a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certides negativas da receita federal e fgts.

É exigida garantia do servio e dos materiais fornecidos, pelo prazo mnimo de 90 noventa dias, conforme o cdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento a ser utilizado será o menor preo por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante/contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria será facultativa, pois o servio possui baixa complexidade e o local de fcil acesso. a visita pode auxiliar o licitante no entendimento do escopo, sem constituir requisito indispensável.

Não será exigido amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.

A proposta de preços que não estiver em consonncia com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para esta contratação é de ****, 00 treze mil trezentos e quinze reais.

O pagamento da outorga mensal deverá ocorrer até o dia 05 de cada mês, mediante guia emitida pelo município. o pagamento da outorga mensal deverá ocorrer até o dia 05 de cada mês, mediante guia emitida pelo município

O critério de julgamento é a maior oferta. será declarado vencedor o licitante que apresentar a maior oferta

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, além de qualificação técnica. os envelopes no 2 contendo a documentação de habilitação das licitantes desclassificadas permanecerão lacrados e sob guarda da administração

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Não há exigência de amostra. deixar de apresentar amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, ou comportamento inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame

O valor estimado da outorga anual é de R$ ****,77, com parcelas mensais de aproximadamente R$ 266,73. o valor estimado da outorga anual corresponde a r ****,77 três mil e duzentos reais e setenta e sete centavos

Impugnações e esclarecimentos: até 16/06/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� 16/06/2026.

Valor max: R$ ****,02. valor max: r$ ****, 02.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da assinatura.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que o licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.

O texto menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta.

A vistoria prévia ao local de execução da obra é obrigatória, podendo ser realizada pelo responsável técnico da empresa ou através de declaração formal de conhecimento das condições do local.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 16 de junho de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou falta de comprovação de documentos exigidos.

O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,02.