O edital trata da contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de Caturamaba. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global. A data limite para impugnações é até às 08:00hs do dia 06 de março de 2025. A data limite para pedidos de esclarecimento é até às 08:00hs do dia 06 de março de 2026. A data limite para acolhimento das propostas é até às 08:00hs do dia 11 de março de 2026. A data de abertura das propostas é de 08:00 às 09:00 do dia 11 de março de 2026. A data e horário de início da sessão pública: às 09:01 do dia 11 de março de 2026. A participação na licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital e de seus anexos. A vistoria será acompanhada por servidor técnico da prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 16:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email ***@***. *. * adjudicatário, no prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.
O prazo de execução dos serviços será iniciado no prazo de até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de serviço de forma eletrônica, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.
O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físicofinanceiro, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da faturanota fiscal contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados juntamente com o boletim de medição e o diário de obras, com a execução devidamente atestada pelo setor técnico de engenharia desta prefeitura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O adjudicatário, no prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio dosistema bll, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo, em original oucópia autenticada por cartório competente até a data e o horário limites estabelecidos para abertura dasessão pública.
A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória de até 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto constantes dos documentos técnicos que integram o projeto básico, devendo a licitante realizar a vistoria nas condições abaixo: a vistoria será acompanhada por servidor técnico desta prefeitura designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 16: 00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email licitacao@caturama. ba. gov. br.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo que o município de caturama se propõe a pagar pela execução da totalidade dosserviços, objeto desta concorrência pública pelo, perfaz o importe de r ****, 00 dois milhãooitocentos e setenta mil e trezentos e trinta e sete reais.