O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais na zona rural de TavaresPB. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 13 de janeiro de 2026. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. É necessário comprovar avaliação prévia do local e capacidade técnica. A garantia de proposta é de R$ ****,28. A impugnação ao edital deve ser feita até 08 de janeiro de 2026. O prazo para esclarecimentos também é 08 de janeiro de 2026. O pagamento será feito em 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê que o prazo para a execução do objeto licitado é de 90 noventa dias.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 28.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços e comprovação de capacidade técnicoprofissional.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa de mora, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital exige comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de tavarespb . deverá ser reconhecida a firma em cartório do respectivo signatário b vistoria prévia ao local de execução dos serviços, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação. o correspondente atestado de vistoria deverá ser formalmente elaborado pelo próprio licitante e assinado pelo seu responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, a data que foi efetuada a vistoria, e basicamente com os seguintes termos: atestamos sob as penalidades da lei, que vistoriamos o local de execução dos serviços e tomamos pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, realizada pela prefeitura municipal de tavarespb . deverá ser reconhecida a firma em cartório do respectivo signatário.
O edital informa que a data e hora limite para impugnação é 23h: 59min. do dia **** horário de brasília.
O edital informa que o valor total da licitação é de ****, 69.
