Licitações de Credenciamento Empresas Avaliacao

Os itens e/ou serviços deverão ser entregues ou fornecidos no prazo máximo de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou autorização de fornecimento.

O pagamento será em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital.

Em caso de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital e na lei federal nº 14. 133/2021.

A avaliação imobiliária exige vistoria presencial, conforme normas da ABNT NBR ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo.

O município poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado em 15 dias corridos após o mês vencido.

A habilitação das credenciadas foi homologada.

O prazo de entrega do objeto contratado deve ser executado no local e forma indicada pela contratante, obedecendo aos prazos estipulados.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação, que seu credenciamento está em conformidade com as exames exigências do edital, manifestando pleno conhecimento e aceitação das regras do certame.

O fornecedor que praticar inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da entrega sem motivo justificado, apresentar declaração falsa, fraudar a dispensa ou praticar ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O contratado deve manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê que a prestação dos serviços será de forma parcelada, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda da secretaria municipal de educação e cultura.

O edital informa que A nota fiscal contendo a quantidade de atendimento deverá ser apresentada a secretaria municipal de educação e cultura até o 05o dia útil do mês subsequente a prestação de serviços.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratarse de produtos de pronta entrega.

O edital exige que a contratada deverá possuir registro ativo e regular no crpp, carteira registrada de psicopedagogo sindicalizado como forma de comprovar sua habilitação legal, regularidade profissional e aptidão para o exercício das atividades psicopedagógicas, em conformidade com as normas da categoria.

O edital menciona que O responsável pelo atendido deverá comunicar a falta na sessão indicando o motivo com pelo menos 02duas horas de antecedência, caso isso não ocorra será considerado como sessão realizada, não havendo possibilidade de reposição da mesma.