Licitações de Credenciamento Empresas Avaliacao

O prazo para iniciar os serviços será de até 2 dias úteis, contados a partir da expedição e envio da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para iniciar os servi�os ser� de at� 02 dois dias �teis, contados a partir da expedi��o e envio ordem de servi�o para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, conforme o edital: o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo formação em fonoaudiologia, conforme o edital: o profissional credenciado dever� apresentar forma��o em n�vel superior em fonoaudiologia reconhecido pelo mec.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 12 doze dias.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do credenciamento, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este edital.

A falta de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desconformidade implicará inabilitação, conforme o edital: a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o em desconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante o seu per�odo de vig�ncia ser� de r ****, 40.

O período para a entrega de documentação e proposta é de 28/09/2026 a 28/09/2027, às 08h, no site www. ***. *. *

O prazo para início da execução é de 07 dias corridos, contados a partir do envio da ordem de serviço. Os laudos devem ser entregues em até 3 dias corridos após a realização do exame. Conforme edital: o prazo para o in�cio da execu��o do objeto contratual ser� de 07 sete dias corridos.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica e realizado no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos e ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com atestados de capacidade. Conforme edital: ser�o exigidos dos interessados os documentos necess�rios � comprova��o da habilita��o jur�dica, econ�micofinanceira, fiscal, social e trabalhista, bem como da qualifica��o t�cnica.

O não cumprimento do edital e a inexecução contratual sujeitam o fornecedor às penalidades da Lei 14. 133/21. Conforme edital: o n�o cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecu��o total ou parcial do contrato estar�o sujeitos �s penalidades previstas na lei federal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do procedimento. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** e do decreto no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do procedimento.

O não cumprimento das exigências documentais ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital implicará na inabilitação do proponente. Conforme edital: o n�o cumprimento das exig�ncias documentais listadas ou a apresenta��o dos documentos em desacordo com o estabelecido no edital implicar� na inabilita��o do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: valor estimado da contrata��o: r ****, 50 quinhentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos.