Licitações de Credenciamento Empresas Avaliacao

O início das atividades se dará no prazo máximo de 10 dias após a emissão da ordem de compra e empenho. o in�cio das atividades se dar� no prazo m�ximo de 10 dias ap�s a emiss�o da ordem de compra e empenho.

A prefeitura efetuará o pagamento mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias a contar da data do recebimento definitivo do serviço, sob depósito bancário. a prefeitura de castro efetuar� o pagamento dos servi�os com apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente assinada por um agente da secretaria municipal de governo, em conformidade com a lei n. o ****, efetuado dentro do prazo de 30 trinta dias a contar da data do recebimento definitivo do material servi�o, sob dep�sito banc�rio em contacorrente que dever� constar na nota fiscal.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e diploma de graduação em psicologia. o interessado em credenciarse, dever� manifestar sua inten��o e apresentar a seguinte documenta��o exclusivamente por meio eletr�nico: i requerimento para credenciamento anexo iiiii dados banc�rios anexo iviii declara��es conjuntas anexo v. iv habilita��o jur�dica art. 66 da lei no ****.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A falta de qualquer um dos documentos exigidos resultará na inabilitação do interessado. a efetiva��o do credenciamento dar-se-� somente quando da apresenta��o de todos os documentosenumerados no item 4. 1. 1, sendo que falta de qualquer um deles resultar� na inabilita��o do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,**** total de r ****, 00 duzentos e quarenta mil reais.

O prazo de atendimento de cada requisição deverá ser no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e começará a fluir no mesmo dia de seu recebimento. O prazo de atendimento de cada requisição dever� ser no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas e come�ar� a fluir no mesmo dia de seu recebimento.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no contrato, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado com base na entrega dos servi�os conforme estabelecidono contrato, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de credenciamento, adotando-se o critério paralelo e não excludente. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de credenciamento, adotandose o crit�rioparalelo e n�o excludente

A comprovação da qualificação técnica será realizada mediante apresentação de comprovante de registro da empresa junto ao CRM, comprovante de inscrição do médico responsável, comprovação de especialização em medicina do trabalho, alvará sanitário e de funcionamento, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de estrutura física e equipe.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a c�mara municipal poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 50 cinquenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos