O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de inspeção de segurança regular (ISR) e outorga de interferência, relativos à barragem do lago municipal de Missal. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI, na modalidade dispensa eletrônica, do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas e abertura da disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos preferencialmente na plataforma BLL ou por e-mail. A participação se dará via internet, mediante sistema de dispensa eletrônica da BLL. O prazo para envio das propostas é até 29 de janeiro de 2026, às 08h50min, e o início da sessão de disputa de lances é no mesmo dia, às 09h00min. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os serviços devem ser finalizados no prazo de até 09 nove meses.
O edital prevê pagamento de 70% na entrega do laudo e 30% após a análise e aceitação do protocolo pelo IAT.
O edital prevê que todos os itens fornecidos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.
O edital prevê que a licitação será regida pelo tipo menor preço por item.
O edital prevê que a empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e tributária, qualificação técnica e outras comprovações.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações, deverão ser feitos preferencialmente na plataforma BLL, podendo ser aceitos através do email licitacao@missal. pr. gov. br.
O edital prevê que o valor máximo é de R$ ****,00.
