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Contratação de empresa especializada para elaboração do relatório ambiental prévio ( rap) da estação de tratamento de esgoto santa luzia ( ete santa luzia)
Elaboração de Relatório Ambiental Prévio ( RAP) Elaboração de relatório ambiental prévio ( RAP) para a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Luzia ( ETE Santa Luzia).
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Contratação de empresa especializada para elaboração do Relatório Ambiental Prévio (RAP) para a ETE Santa Luzia. O prazo de execução é de 60 dias. A contratação visa a obtenção da licença ambiental prévia (LAP). A participação deve ser feita através do contato fornecido.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do município de itatiaia/rj, incluindo a revisão das leis complementares, do plano de mobilidade urbana, do plano de manejo da área de proteção ambiental ( apa) de penedo e da minuta de lei de proteção e preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e artístico do município, por intermédio da secretaria municipal de planejamento.
Serviços técnicos multidisciplinares para revisão do plano diretor do município de Itatiaia/RJ Revisão do plano diretor do município de Itatiaia/RJ, incluindo revisão das leis complementares, plano de mobilidade urbana, plano de manejo da área de proteção ambiental ( APA) de Penedo e minuta de lei de proteção e preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e artístico do município.
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A contratação visa serviços técnicos multidisciplinares para revisão do plano diretor de Itatiaia/RJ, abrangendo leis complementares, mobilidade urbana, APA de Penedo e patrimônio. A licitante deve apresentar declaração de ME/EPP em impresso próprio. Contato: licitacapmi. itatiaia@gmail. com.
A licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração devidamente datada e assinada.
Contratação de empresa especializada para elaboração do relatório ambiental prévio ( rap) da estação de tratamento de esgoto santa luzia ( ete santa luzia)
Elaboração de Relatório Ambiental Prévio ( RAP) Contratação de empresa especializada para elaboração do Relatório Ambiental Prévio ( RAP) da estação de tratamento de esgoto Santa Luzia ( ETE Santa Luzia), contemplando todos os estudos, levantamentos, diagnósticos e documentos técnicos exigidos pela Instrução Normativa n 04 da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente ( FUJAMA), necessários para obtenção da licença ambiental prévia ( LAP).
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A contratação visa a elaboração do RAP para obtenção da licença ambiental prévia da ETE Santa Luzia. O prazo para elaboração e protocolo do RAP é de 60 dias a partir da ordem de serviço, com prazo total de execução contratual de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. Não é exigida garantia contratual. A participação ocorre via sistema eletrônico BBMnet. Os custos operacionais devem estar inclusos no valor proposto.
O prazo para elaboração e protocolo do RAP é de 60 dias a partir da ordem de serviço, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após a efetiva execução, medição e aceite definitivo do produto.
Não será exigida garantia da contratação, pois o objeto é um serviço técnico especializado de natureza intelectual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme o anexo I.
Infrações podem sujeitar o fornecedor a advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar.
Não será necessária a apresentação de amostras físicas para esta contratação.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para elaboração do relatório ambiental prévio ( rap) da estação de tratamento de esgoto santa luzia ( ete santa luzia)
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o projeto de trabalho social - pts, no âmbito do programa minha casa minha vida/fnhis sub- 50
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o projeto de trabalho social ( PTS)
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A licitação é para contratação de empresa especializada para elaborar e executar o projeto de trabalho social (PTS) no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50. As propostas devem ser recebidas até 27/10/2026, e a sessão pública será em 27/10/2026, às 09:00h, no site www. licitanet. com. br. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail ou telefone.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de elaboração e execução de projeto de trabalho social ( pts) - para o atendimento à demanda vinculada à execução da política habitacional no município, estima- se a contratação de 01 ( um) serviço técnico especializado de elaboração de projeto de trabalho social ( pts), com entrega única, abrangendo todas as fases exigidas pela portaria mcid n? 75/2025. O objeto compreende o planejamento completo e a elaboração integral do pts para empreendimento habitacional financiado com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social ( fnhis), na modalidade sub- 50, envolvendo até 25 unidades habitacionais. O serviço contratado deverá contemplar a leitura técnico- comunitária do território de intervenção e da população beneficiária, a estruturação metodológica do pts em todos os seus eixos temáticos ( mobilização e participação social; sustentabilidade da intervenção; sustentabilidade ambiental; desenvolvimento socioeconômico; e direitos humanos), a definição de metas, produtos e meios de verificação, a elaboração dos anexos obrigatórios, o cronograma físico- financeiro e os registros comprobatórios das atividades participativas realizadas, com vistas à validação do projeto junto ao agente financeiro federal. A contratada deverá conduzir todo o processo de forma técnica, ética e participativa, observando integralmente os dispositivos legais e normativos vigentes, com atenção à realidade territorial e à interlocução intersetorial, garantindo a qualidade, a efetividade e a ad. . .
BRASIL | SP | SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Cidade Pequena
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