Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos, implantação de aterro sanitário e central de triagem de resíduos sólidos urbanos. O valor estimado é de R$ ****,46. A abertura da sessão pública será em 03/07/2026. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * visita técnica é facultativa. O edital estará disponível nos sites do TCM/PA, da transparência municipal e do BNC.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de participação/manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado, nas modalidades de caução em dinheiro, cheque, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . . ii seguro garantia. . . iii fiança bancária. . . iv título de capitalização. . . O contratado prestará garantia de execução do contrato. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A prefeitura municipal de portel exigirá como condição de participação deste certame comprovante de prestação de garantia de participação ou de manutenção da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global. . .
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. A habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista e à qualificação econômico-financeira. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A realização da visita técnica é facultativa. A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante. . .
O edital não exige amostra. exige amostra dem. menor pre�o meepp global por lote n�o n�o n�o n�o
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,46. o valor estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 46 dois milh�es, oitocentose noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos. . .