Licitações Públicas Assis - SP

O prazo de entrega dos produtos empenhados deverá ser de no máximo 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. prazo de entrega dos produtos empenhados deverão ser de no máximo 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias corridos, contados da data dorecebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. com crit�rio de julgamentode menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e�s demais comina��es legais, resguardado o direito � ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de entrega dos produtos empenhados deverá ser de no máximo 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.

A licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de diversos requisitos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega é de 15 quinze dias contados do envio da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá o prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado da contratação é R$ ****,15.