Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Cetesb- Cia. Ambiental Do Est De S. Paulo

A garantia de execução contratual será de 5% do valor total resultante da multiplicação do número de aderentes pelo valor dos benefícios mensal individual, multiplicado por 10 meses para vale-alimentação e 12 meses para vale-refeição. para o primeiro per�odo de contrato, apresentar garantia de execu��o contratual no valor em reais a ser estabelecido no ato da assinatura do contrato, que ser� calculado da seguinte forma: 5 cinco por cento do valor total resultante da multiplica��o do n�mero de aderentes pelo valor dos benef�cios mensal individual, multiplicado por: 10 dez meses de vig�ncia do contrato para o valealimenta��o e 12 doze meses de vig�ncia do contrato para o valerefei��o.

A habilitação envolve a análise de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. o atendimento dos requisitos estabelecidos neste credenciamento, ser� verificado pela cetesb [. . . ] considerados os crit�rios de: habilita��o legal, regularidade fiscal, social para a realiza��o da tarefa e atendimento aos requisitos objetivos constantes deste credenciamento.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser formulados e enviados por e-mail em até 3 dias úteis anteriores à data prevista no item 6. 1. anto a impugna��o ao credenciamento como os pedidos de esclarecimentos dever�o ser formulados e enviados por email para o seguinte endere�o: ***@***. *. * , em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data prevista no item 6. 1

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do credenciamento, como condenações judiciais, impedimentos legais, ou por apresentar informações inverídicas. �o ser�o consideradas credenciadas empresas que n�o atendam aos [. . . ] requerimentos deste credenciamento. e caso seja constatada qualquer irregularidade na observ�ncia e cumprimento das normas fixadas neste credenciamento e na legisla��o pertinente, haver� o descredenciamento da empresa

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O objeto desta especificação técnica deverá ser em 45 quarenta e cinco dias corridos, a partir da data da emissão da OIS (ordem de início de serviço), emitida pela fiscalização da CETESB.

60% serão liberados quando do recebimento dos equipamentos, bem como dos materiais na obra e após o devido aceite pela fiscalização da CETESB. E 40% quando do recebimento definitivo da obra/contrato, com os equipamentos postos em operação, bem como entrega dos manuais de orientação ao usuário.

O prazo de garantia será no mínimo de 1 um ano, a contar da data do recebimento dos serviços pela fiscalização da CETESB.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para a participação.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

A visita técnica será facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação. As visitas deverão ser agendadas com Marcus Vinicius César, através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 11 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de médio de 90 noventa dias para o item 01 e 60 sessenta dias para o item 02, contados da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais.

A garantia mínima exigida é a discriminada no anexo 2 especificação técnica e começará a contar a partir da data do recebimento definitivo do material.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de médio de 120 cento e vinte dias contado da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais.

A garantia mínima exigida é a discriminada no anexo 2 especificação técnica e começará a contar a partir da data do recebimento definitivo do material.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A habilitação exigirá egistro empresarial na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado, documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual, prova de regularidade de débito com o fundo de garantia por tempo de serviço, prova de regularidade de débito com a fazenda federal, prova de regularidade de débito trabalhista, e certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter atualizados os dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.