Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Hospital Das Clinicas De Sao Paulo

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do hcfmusp, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 cinco a 15 quinze dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, ou total, ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, edital. divnutri@hc. fm. usp. br.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de nutrição e dietética do hcfmusp, por meio eletrônico, e o agendamento deverá se realizar conforme necessidade das unidades usuárias e manual do fornecedor que integra o edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do hcfmusp, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 cinco a 15 quinze dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadualdistrital, prova de regularidade com a fazenda estadualdistrital e certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.

O edital prevê que garantida a prévia defesa, serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, se o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, se praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima desta cláusula, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h da subdivisão anterior desta cláusula, bem como nas alíneas b, c e d da referida subdivisão, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa: calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, como anexo iii do edital.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do hcfmusp, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 cinco a 15 quinze dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.