Contratação de empresa especializada em assessoria técnica presencial para a Secretaria Municipal de Esportes, com foco no planejamento, organização e apoio a eventos esportivos municipais. O processo é uma dispensa de licitação, restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas serão recebidas até 23 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e certidões negativas.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. o prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da assinatura do contrato ou equivalente: 8. 1. 1. início: imediato8. 1. 2. conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas, através de transferência bancária. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até 30 trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e todas as certidões negativas de regularidade fiscal, sendo executado através de transferência bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço. o valor estimado foi definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização do seguinte parâmetro: contratações similares feitas pela administração pública
A documentação para comprovar a qualificação técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada total ou parcialmente em contratações de valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação. se necessária a verificação da qualificação técnica e econômico-financeira do fornecedor, a documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado. . . c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato. . .
Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a contratações semelhantes, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou força maior. ão foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado o não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior.
O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total é equivalente a r ****, 00.