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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 18: BISCOITO DOCE TIPO MARIA, isento de gordura trans. Não poderá conter gordura vegetal hidrogenada em sua composição. Deverá ser informado de forma clara na lista de ingredientes o tipo de gordura utilizada. Embalagem plástica contendo 400g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de quatro meses no momento da entrega.
Lote 19: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM DE 400 GRAMAS - Bolacha ( biscoito) doce tipo rosquinha, sabores diversos, a escolher no momento do pedido. Composição: amido, açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fécula de mandioca, ovo, margarina, gordura vegetal não hidrogenada, leite em pó, sal refinado, fermentos químicos. Livre de gordura trans, embalagem de polipropileno atóxico, transparente, resistente, hermeticamente fechada de 400 gramas. Validade mínima de 06 meses.
Lote 22: BOLACHA DOCE SABOR MAISENA, pacote de 400 gramas. Ingredientes: Farinha de trigo ( enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho e/ou féculas de arroz ou mandioca, açúcar invertido, sal refinado, fermentos químicos ( bicarbonato de sódio), bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante, melhorador de farinha metabissulfito de sódio e enzima protease ( INS ****). Contém glúten. Pode conter traços de leite. Embalada em pacotes plásticos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em caixas de papelão ou fardos resistentes que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Marca de Referência Marilan ou de qualidade igual ou superior.
Lote 44: COCO RALADO SECO SEM DOCE Ingredientes: amêndoa de coco parcialmente desidratada, maltodextrina, propilenoglicol ( umectante) e metabissulfito de sódio ( conservante). Pacote contendo 100 gramas.
Lote 48: ERVA DOCE, erva da família das umbelíferas de sementes aromáticas utilizadas como infusão ( Chá). Pacote de 100 gramas, acondicionado em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 94: PÁPRICA DOCE - Pacote de 30 gramas
Lote 111: BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 400 GRAMAS - Produzido no formato de rosquinha, palito ou bolinha. Feito à base de fécula de mandioca ( polvilho doce ou polvilho azedo), óleo vegetal não hidrogenado e sal. Poderá conter adição de outros ingredientes ou especiarias. Os biscoitos deverão apresentar formato regular, textura crocante, com aroma e sabor característico. Não poderá conter glúten, açúcar e aditivos alimentares tais como: corante artificial, aromatizante artificial, edulcorantes, conservante sintético, realçador de sabor, emulsificante sintético, gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal parcialmente hidrogenada e ingredientes que contenham gordura trans em sua composição, apresentar defeitos tais como bolor, amolecimento, formato irregular ou quebra ou sabor rançoso. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 04 ( quatro) meses no momento da entrega.
Lote 112: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SEM GLÚTEN - de primeira qualidade ingredientes: farinha de arroz, fécula de mandioca, gordura de palma, amido de milho, açúcar cristal, farinha de coco, açúcar invertido líquido, agente de massa polidextrose, fermento químico, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, aroma idêntico ao natural de coco, emulsificante lecitina de soja, espessante goma xantana. Contendo informação nutricional na embalagem. Embalagem de 120g a 200g. Prazo mínimo de validade 6 meses a partir da data da entrega.
Lote 126: PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM OVO E SEM AÇÚCAR - Contendo basicamente farinha de arroz, polvilho doce, óleo de soja, fermento biológico, sal, fibra vegetal, propionato de cálciom lecitina de soja e ácido cítrico. Com validade mínima de 10 ( dez) dias. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Peso líquido aproximado ( cada fatia) = 30g. Embalagem com até 500g.
Lote 128: POLVILHO DOCE, EMBALAGEM DE 500g, Composto de fécula de mandioca. Tipo I. Textura fina e coloração branca. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 4 ( quatro) meses a contar com a data da entrega.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.