Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de cal sodada para o 1º semestre. A sessão pública será realizada em 01/08/2026 às 08:00h. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da nota de empenho. A garantia do contrato não é exigida. A apresentação de amostra pode ser solicitada após o aceite da proposta.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital e a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostra pode ser solicitada, especialmente devido à especificidade do produto e ao impacto nas atividades intrahospitalares. poderá ser solicitada apresentação de amostra. e a equipe técnica de apoio poderá solicitar, se necessário, amostra dos produtos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
