Licitação para contratação de empresa para serviços de manutenção predial. O valor estimado é de R$ ****,92. A sessão pública ocorrerá em data a ser definida. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita prévia é obrigatória. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,92.