Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Geral De Vila Nova Cachoeirinha

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha procedimentos para a formalização da contratação e prazos para retirada de nota de empenho.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos decorrentes da contratação estarão sujeitos à inexistência de registros no CADIN Estadual.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha as sanções administrativas, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras, indicando que será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que O objeto deste contrato a entrega dos produtos deverá ser feita na Central de Material Esterilizado ou na Unidade de Reposição de Materiais Especiais da Unidade Hospitalar, conforme o caso, e em perfeito estado, com condições de uso, nos termos do edital.

O edital exige que o licitante cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 117 da constituição estadual e atenderá, na data da contratação, ao disposto no artigo 5c e se compromete a não disponibilizar empregado que incorra na vedação prevista no artigo 5d, ambos da lei n ****, de ****, com redação dada pela lei n ****, de 2017, quando o caso.

O edital prevê sanções como advertência, multa na forma prevista no edital ou contrato, de no mínimo 0, 5 a no máximo 30 do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do mesmo ente federativo, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.