Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Geral De Vila Nova Cachoeirinha

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à administração pública.

A exigência de apresentação de amostras é feita por ocasião do julgamento das propostas, sob pena de não aceitação da proposta. Se não houver entrega das amostras ou se ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou se houver entrega de amostras fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega dos materiais é de 60 dias, conforme especificado no edital.

A forma de pagamento será definida no contrato, conforme as normas estabelecidas.

A garantia dos produtos deve ser conforme as normas e o edital, assegurando a qualidade e o funcionamento.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá o cumprimento de normas relativas à saúde e segurança no trabalho, conforme o edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras dos materiais a serem adquiridos.

Riscos de desqualificação podem ocorrer por descumprimento de exigências do edital ou por apresentação de documentação inadequada.