Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Geral De Vila Nova Cachoeirinha

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. O regime de execução contratual, os prazos e condições de início, conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital detalha que os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a vistoria prévia é obrigatória, conforme disposto na documentação que integra este edital como anexo.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.

O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte os anexos para mais informações.

O edital não especifica os requisitos de garantia para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme detalhado na documentação que integra o edital como anexo.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.