O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais de consumo. A sessão de lances ocorrerá em 02 de abril de 2026, das 08:00 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 08 dias, contados da assinatura do empenho, em remessa única, no endereço Rua Alfredo Maia, 218, Luz, São Paulo - SP. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos bens é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O fornecedor deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
O prazo de entrega dos bens é de 08 oito dias, contados da assinatura do empenho em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
