Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pequenas e médias reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 10h. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56, dividido em dois lotes. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. Os pagamentos serão feitos mediante crédito em conta corrente. Não haverá exigência de garantia contratual.
Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil S. A. É necessário indicar na proposta comercial os números da agência e da conta corrente, ou nela declarar o compromisso de abertura de conta corrente no prazo de até 03 três dias úteis contados a partir da publicação da homologação do resultado da licitação no diário oficial do estado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada. Poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessada considerar necessário. Cada visita deverá ser agendada, com antecedência mínima de 03 três dias, com o servidor Renato de Seixas Pereira Júnior, pelo e-mail ***@***. *. *, e poderá ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falta de conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A. será um obstáculo para os pagamentos decorrentes da execução do contrato. A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,56.
