Contratação de serviços contínuos de comissaria de bordo (catering) para aeronaves do Governo do Estado de São Paulo. O objeto abrange preparo, acondicionamento, conservação, transporte e entrega de alimentos e bebidas. O valor total estimado é de R$ ****,80. A sessão pública de abertura será em 28/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico. O edital prevê preferência para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos.
A contratada deverá realizar a entrega no horário solicitado, respeitando a antecedência mínima de 4 horas da solicitação até a entrega em casos comuns, e de 1 hora em casos de urgência. a contratada deverá confirmar o recebimento e as providências de imediato, e realizar a entrega no horário solicitado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação e sanções. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação: r$ ****, 80