Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Fund. Para Conservervacao E Producao Florestal Do Estado De Sao Paulo/Esp- Fund. P/Conserv. Prod. Florestal Do Est. Sp

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Será exigida garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. O valor da garantia da proposta corresponderá a R$ ****,42.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa ****, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Fundação Florestal.

Considerando que na presente licitação a avaliação prévia do local de execução é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, observando-se o disposto na documentação que integra este edital como anexo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total da contratação: R ****,40 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Maior desconto

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF 017/2025, que integra o edital como anexo III.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,36

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Critério de julgamento: menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF 017/2025.

Considerando a exigência de apresentação de amostras link ou catálogo na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,86.

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Será exigida garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,91.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF017/2025, que prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.