Pregão eletrônico para contratação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica, implantação de microchip, coleta de amostras biológicas, vacinação e assistência pós-operatória de cães e gatos em 16 unidades de conservação. Item único, menor preço global, com até **** procedimentos em 40 campanhas. Sessão pública em 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Valor total estimado de R$ ****,00. Participação ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP quando aplicável. Propostas via sistema Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Não há exigência de atestado de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona a execução em 40 campanhas itinerantes e um cronograma físico-financeiro a ser preenchido na proposta. Não há um trecho literal com prazo específico de entrega.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço global item único no compras. gov. br.
A habilitação exige documentação para demonstrar capacidade técnica, incluindo comprovação de pelo menos 80 oitenta esterilizações cirúrgicas de cães e/ou gatos em uma mesma campanha, mutirão ou modalidade equivalente de atendimento coletivo.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra (se exigida) ou apresentá-la em desacordo, conforme o trecho: salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta, em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; deixar de apresentar amostra, caso exigida na documentação que integra este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00 um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais.
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