Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de aparelhos de ar condicionado. Abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 09h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para MEI/EPP. O objeto é a constituição de registro de preços para futuras aquisições. A licitação será dividida em itens. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no Departamento de Comunicação e Infraestrutura (DCI), na Avenida Água Fria, ****, Bairro Barro Branco, São Paulo/SP. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de amostras. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única, de acordo com a quantidade acionada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
O critério de julgamento é o menor preço por item. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de as empresas licitantes apresentarem amostras dos bens a serem adquiridos. Não haverá necessidade de as empresas licitantes apresentarem amostras dos bens a serem adquiridos, visto que são insumos comuns e de ampla comercialização nacional.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
