Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- 6. Del. Secc. Policia Judiciaria Da Capital

O prazo de entrega dos bens será de 7 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens ser� de 7 sete dias �teis, contados da emiss�o da nota de empenho, em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de apresentação de amostras. N�o haver� exig�ncia de apresenta��o de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declaração, ou a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��o: r ****, 800 quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos materiais é de até 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os produtos possuem garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões que seguem: a em contratos com menor risco financeiro ou de execução, como compras a pronta entrega, não é necessária garantia de contratação, uma vez que o pagamento é fornecedora está condicionado A  entrega dos materiais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do aviso. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito A s seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal:

A apresentação de amostra é admitida para variação de tonalidade de tinta, mediante aprovação prévia. admitida variação de tonalidade dentro de padrão visual equivalente, mediante apresentação e aprovação prévia de amostra, a ser fornecida em galão de 3,6 litros

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ 824,33. valor total da contratação: r 824, 33 oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos.