Dispensa eletrônica para aquisição de itens para adequação de sala destinada à Delegacia de Defesa da Mulher. Critério de julgamento: menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis. O valor total estimado é de R$ 824,33. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026, com início da fase de lances às 09h.
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos materiais é de até 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os produtos possuem garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões que seguem: a em contratos com menor risco financeiro ou de execução, como compras a pronta entrega, não é necessária garantia de contratação, uma vez que o pagamento é fornecedora está condicionado A entrega dos materiais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do aviso. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito A s seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e criminal:
A apresentação de amostra é admitida para variação de tonalidade de tinta, mediante aprovação prévia. admitida variação de tonalidade dentro de padrão visual equivalente, mediante apresentação e aprovação prévia de amostra, a ser fornecida em galão de 3,6 litros
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vAÂcios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ 824,33. valor total da contratação: r 824, 33 oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos.