Licitações de Comunicacao Gerenciamento Redes Sociais

O prazo de execução do objeto da presente contratação será de até 04 quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, com início imediato após a formalização da contratação ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em conformidade com as normas e procedimentos adotados pela administração, bem como em observância às disposições dos arts. 141 a 146 da lei n **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de envio da proposta.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência, b multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato, c multa de 10% sobre o valor do contrato, d impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 16 cinquenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 06 meses.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, podendo esta ser feita por meio de consulta online.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 2% sobre o valor contratual restante, e suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Floresta Azul BA por até 02 anos.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor médio global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a entrega de materiais gráficos institucionais (até 1 dia útil), textos institucionais e jornalísticos (até 3 dias úteis), vídeos institucionais ou promocionais (até 5 dias úteis) e jingles institucionais (até 20 dias úteis), contados a partir da solicitação formal da administração municipal.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, mediante atesto do setor requisitante da prestação dos serviços. A nota fiscal deverá ser enviada para o e-mail ***@***. *. *, acompanhada de todos os documentos exigidos a título de regularidade fiscal.

O edital informa que ão será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida conforme o edital, com prazos para apresentação de documentos e regularização em caso de restrições.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações cometidas.

O edital indica que ão se aplica a exigência de amostras.

Impugnações podem ser apresentadas até as 23h59min do dia 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.