Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Tribunal De Contas Do Estado De Sao Paulo

A garantia deve contemplar todos os itens de hardware fornecidos com a solução, com modalidade 24x7xnext calendar day.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

Em caso de descumprimento dos prazos, a contratada está sujeita a glosas de até 30% do valor mensal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 3. 3 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de ****,20.

O cronograma de execução dos serviços está definido no item 3 do termo de referência anexo I do edital. A autorização para início dos serviços será emitida no prazo de até 10 dias úteis a contar da data da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento e demais condições referentes à contratada encontram-se definidos no apêndice ao termo de referência anexo I do edital.

A contratação conta com garantia de execução prestada pela contratada, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, na modalidade , no valor de R$, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Eletrônico.

A comprovação da qualificação técnico-operacional será realizada nos termos previstos no item 11. 1 do termo de referência, exigindo experiência na realização de concurso ou processo seletivo congênere para, no mínimo, 123 candidatos.

A contratada sujeita-se às sanções previstas na legislação vigente e na resolução TCE/SP nº 11/2023 do contratante, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deve apresentar declaração de fatos impeditivos e cumprir as exigências de qualificação técnico-operacional e econômico-financeira para evitar desqualificação.

A despesa total estimada é de R$ ****,12.

O fornecimento ocorrerá conforme cronograma: emissão de autorização para início do fornecimento em até 10 dias úteis; entrega do lote em 30 dias corridos; recebimento provisório em 1 a 5 dias úteis; recebimento definitivo em 1 a 8 dias úteis. o fornecimento ocorrerá conforme o seguinte cronograma, nos termos do exposto no termo de referência anexo i do edital.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 15 dias corridos, contados da emissão dos atestados de recebimento, mediante depósito em conta corrente. os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, no prazo de 15 quinze dias corridos, contados da emissão dos atestados de recebimento.

Os monitores terão garantia on-site de 36 meses. aquisição de monitores fullhd, com garantia on-site de 36 meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. para fins de habilitação, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Resolução TCE/SP nº 11/2023. a contratada se sujeita às sanções previstas na legislação vigente e na resolução tcesp no **** do contratante.

A inspeção física dos acessórios e cabos é necessária, e os cabos fornecidos devem ser necessários para o funcionamento do monitor. acessórios e cabos inspeção física dos acessórios todos os cabos fornecidos entregues com a amostra necessários para funcionamento do monitor.

Caso o equipamento amostra não seja aprovado ou seja tecnicamente incompatível, o ofertante será desclassificado. caso após análise e testes o equipamento não seja aprovado ou seja tecnicamente incompatível, resultando no não aceite, o ofertante será desclassificado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. a despesa total, estimada em r ****,00.