Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Ciencia Tecnol E Inovação/Esp- Escola Politécnica - Usp

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do termo de início dos fornecimentos, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital prevê que a garantia mínima exigida é de 12 doze meses, a contar da entrega, incluindo reposição de peças, substituição do produto e ressarcimento de danos, quando aplicável.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que podem ser comprovados via SICAF ou documentos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital exige que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 62 quarenta mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data da notificação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses. O fornecedor será totalmente responsável durante o período de validade da garantia dos produtos pelas possíveis despesas que porventura ocorram advindas de toda e qualquer reparação necessária decorrente de falha ou defeito de fabricação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente em meio digital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n **** de 2021 e na resolução n ****, conforme previsto no edital.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,97.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data da notificação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n **** de 2021 e na resolução n 8. 548/2023, conforme previsto no edital.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de todos os itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.