Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Departamento De Administracao Adm. Penit3

O início da execução se dará 5 dias após a assinatura do termo de contrato, devendo ser concluído no prazo de até 30 dias. Conforme edital: o início da execução do objeto se dará 5 cinco dias após a assinatura do termo de contrato, devendo ser concluído no prazo de até 30 trinta dias.

O recebimento provisório ocorre ao final de cada período de faturamento, com periodicidade mensal. Conforme termo de referência: ao final de cada período de faturamento, que observará a periodicidade mensal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * termo de referência: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário a ser previamente acordado e agendado pelo email: rvaalexandre@sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. Conforme edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,00 setenta e três mil e cento e vinte reais.

O prazo de fornecimento será de 7 dias corridos para cada solicitação, contado a partir do envio dos arquivos finais. Conforme edital: o prazo de fornecimento será de 7 sete dias corridos para cada solicitação.

O pagamento segue a periodicidade mensal, após recebimento provisório e definitivo dos serviços. O edital menciona ao final de cada período de faturamento, que observará a periodicidade mensal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no anexo I do edital. Conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. Conforme o termo de referência: valor estimado total r$ ****,34.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias após a emissão da nota de empenho, em parcela única, no endereço: o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia do bem é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme: valor total estimado da licitação r ****,00.

O prazo para confecção e entrega será de até 15 quinze dias úteis após a aprovação do pedido.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 dezesseis mil quinhentos e sessenta reais.