Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços especializados em produção de porta certificado impresso para o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da assinatura do contrato, em remessa única. A proposta tem validade de 60 dias. O edital prevê a necessidade de apresentação de um protótipo do porta certificado para avaliação técnica antes da produção em massa. O endereço para entrega é Rua Ribeiro de Lima, 158, Bom Retiro, São Paulo/SP. O contrato terá vigência de 30 dias. Não há exigência de garantia da contratação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há previsão de visita técnica obrigatória.
Após a aceitação da proposta, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar 1 protótipo do porta certificado para avaliação técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.