Licitação na modalidade pregão eletrônico para prestação de serviços de alimentação e nutrição para os restaurantes da Escola de Engenharia de Lorena da USP. A sessão pública será no dia 15/05/2026 às 10h00. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A proposta tem validade de 60 dias. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação parcial é permitida para manutenção de equipamentos, controle de pragas, entre outros. A garantia de execução contratual é de 5% do valor contratado. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site www. ***. *. *
O início da execução do objeto é até 30 dias da assinatura do contrato, em data definida em conjunto com a contratante.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O contratado prestou garantia na modalidade ____, no valor de R$ ____, correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.