O edital trata da aquisição de pás para desfibrilador. A data da sessão pública é 23/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. A garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige documentos para habilitação, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Os recursos devem ser interpostos em 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do 1 primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preçopor item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.
O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
