Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Grupo De Resgate - Grau

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta no Banco do Brasil. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço. seleção da proposta mais vantajosa para a instituição compreendida pelo menor preço ofertado

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida. o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora

Poderá ser solicitada amostra para verificação de qualidade em caso de dúvidas. em último caso poderá ser solicitada amostra para verificação de qualidade

A não apresentação do registro na ANVISA ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. a não apresentação do registro eou do pedido de revalidação do produto protocolo e fp2 implicará na desclassificação da proposta

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo i do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital afirma: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital define: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. O edital cita: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta no Banco do Brasil. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro na ANVISA e licença de funcionamento da vigilância sanitária. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Multa de 0,5% a 30% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa na forma prevista no edital ou contrato, de no mínimo 0,5 a no máximo 30 do valor do ajuste.

Poderá ser solicitada amostra para verificação de qualidade em último caso. em último caso poderá ser solicitada amostra para verificação de qualidade.

A não apresentação do registro na ANVISA ou do pedido de revalidação implicará desclassificação da proposta. a não apresentação do registro eou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta.