Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Grupo De Resgate - Grau

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo, 06 seis meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como registro válido na anvisa e apresentar ficha técnica do item ofertado.

As sanções incluem advertência, multa na forma prevista no edital ou contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Em caso de dúvidas sobre qualidade, poderão ser solicitadas informações técnicas mais detalhadas visando a aquisição de produtos de melhor qualidade, como por exemplo: catálogos, ficha técnica, folders, literaturas, etc, e, em último caso poderão ser solicitada amostra para verificação de qualidade.

A não apresentação do registro ou pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 06 seis meses, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de possuir registro válido na Anvisa.

As sanções podem incluir advertência, multa (mínimo de 0,5% a máximo de 30% do valor do ajuste), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A não apresentação do registro ou pedido de revalidação do produto pode implicar na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O critério de julgamento é menor preopor item.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do instrumento de celebração da contratação.

menor preço por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poder ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,57