O edital trata da aquisição de caixas arquivo para gestão documental física, realizada por dispensa de licitação com disputa eletrônica. O valor estimado para os itens é inferior a R$ ****,00, sendo a participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de recebimento do objeto é de 15 dias corridos a contar da emissão da nota de empenho. O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A modalidade de licitação é dispensa com disputa, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O orçamento terá caráter sigiloso até a fase de negociação dos preços. A publicação do edital e seus anexos é obrigatória no portal nacional de compras públicas, no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
O edital prevê que o prazo de recebimento do objeto será de 15 quinze dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho, conforme especificações do termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. e que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital indica que considerando que o valor estimado para os itens 1, 2 e 3 é inferior a r ****, 00 a participação será exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte.
O edital menciona que o caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente na forma da legislação aplicável, bem como incidirão juros moratórios, à razão de 0, 5 meio por cento ao mês, calculados pro rata temporis, em relação ao atraso verificado.
O edital informa que o valor estimado para os itens 1, 2 e 3 é inferior a r ****, 00.
