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O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em meio digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que O critério de julgamento será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital informa que O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em meio digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias no total, contados da data de assinatura do contrato/termo de início dos serviços, sendo o prazo de execução da obra de 180 dias, conforme o cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O valor da garantia corresponde a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em meio digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do agente de contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.